A Constituição Federal condiciona o direito de propriedade à sua função social, fazendo com que ele não seja absoluto e permitindo, assim, que uma pessoa com reiterado comportamento antissocial seja expulsa do condomínio em que mora. Essa é a conclusão da dissertação de mestrado de Bruno Mangini de Paula Machado,...
Residenciais adotam medidas para economizar água
Há alguns anos, a falta de água parecia ser uma ameaça distante para metrópoles como São Paulo ou mesmo menores, como Sorocaba e a vizinha Itu; mas o que se vê nos dias atuais é que as previsões de estudiosos estavam certas. Todos os dias as notícias de falta de...
Prédios tortos: somente 18 apresentam laudo de análise de segurança estrutural
Alguns condomínios já foram multados pela Prefeitura (mais…)
Prestadores de serviços podem cobrar 13º de condomínios?
Estranhamente vemos administradoras de condomínio e contadores cobrando uma 13ª mensalidade no mês de dezembro, como se fosse o 13º salário, sem que haja previsão contratual. Esse ato constitui uma anomalia, pois o 13º salário foi criado para ser uma “gratificação de Natal para trabalhadores” conforme a Lei nº4.090/1962 e...
Piscina coletiva, como está a do seu condomínio?
O verão chegou e as altas temperaturas fazem com que crianças e adultos busquem formas de amenizar o calor. As piscinas nos condomínios são uma das opções mais utilizadas, já que divertem a família sem precisar sair de casa. No entanto, por mais refrescante que esteja a piscina, é importante...