O tema dano moral foi introduzido pela Constituição de 1988 e se caracteriza como ofensa à honra da pessoa física ou jurídica, ou seja, algo imaterial e subjetivo. É difícil de comprovar, razão pela qual cada prova auxilia a elucidar a ocorrência do fato. (mais…)
Houve discriminação racial em meu condomínio, e agora?
Os condomínios formam hoje microcidades e reproduzem todas as incertezas e vulnerabilidades de uma cidade, tais como o bullying, intolerância racial, de gênero e religiosa. As relações construídas dentro desse microespaço também precisam ser disciplinadas e legisladas, mas prevalecendo, em todo caso, o respeito ao princípio constitucional da igualdade e...
Casos bizarros envolvendo síndicos & condôminos: paciência à prova
O Dicionário Aurélio traz significados bem diferentes para o adjetivo 'bizarro': de 'gentil' e 'generoso' a 'incomum', 'esquisito' e 'extravagante'. Mas é no sentido da esquisitice que a palavra pegou no senso comum e ajuda a definir bem a rotina de trombadas que marca a relação entre os síndicos e...
Brigas entre síndicos e condôminos: os dois lados da moeda
Trabalhando há 17 anos com atendimento aos condomínios, a advogada Luciana Marques de Paula observa que, muitas vezes, posturas autoritárias adotadas pelos síndicos também contribuem para render um bom caldo de conflitos com os moradores. Se de um lado existem "condôminos que não sabem morar em comunidade, jogam lixo, gritam,...
Danos Morais: Cuidados indispensáveis para não levar ofensa para casa
Antes de acionar alguém por danos morais, conheça os aspectos de legalidade que envolvem o assunto, de modo a preservar o convívio saudável no condomínio e coibir abusos. O tema dano moral foi introduzido pela Constituição de 1988 e se caracteriza como ofensa à honra da pessoa física ou jurídica....